ACADEMIA DE CORDEL DO VALE DO PARAÍBA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS CONCORRENTES À ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA 2025/2026

A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente edital que regulamenta a inscrição de chapas para concorrer na eleição da nova diretoria da Academia de Cordel do Vale do Paraíba para o biênio 2025/2026.

A – Das Disposições Gerais

1. A eleição somente se dará por meio de chapas integralmente compostas e que sigam as exigências deste edital.
2. A eleição acontecerá no dia 06 de dezembro de 2024 no horário das 9h30 ás 17h00, por sistema de votação online.
3. Todo o processo eleitoral será coordenado pela comissão eleitoral designada pela direção da ACVPB.

B – Da Composição e Inscrição das Chapas

1. As chapas candidatas devem apresentar os nomes para os cargos previstos: Presidente, vice-presidente, diretor de finanças, secretário e conselho fiscal composto por 3 membros, com as respectivas qualificações (profissão, estado civil, endereço, CPF e RG).
2. As chapas deverão se inscrever por e-mail no seguinte endereço eletrônico: acvpbacademia@gmail.com no prazo limite de 07 a 22 de novembro de 2024.
3. Os componentes das chapas deverão ser associados da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, com as contribuições sociais atualizadas até outubro de 2024 e que não tenham pendências de prestações de contas sobre o uso dos recursos da entidade.
4. Também estarão impedidos de concorrer ao cargo de Presidente os associados que tenham função em órgãos públicos ligados à cultura e educação, nas três esferas de Poder, para atender a possíveis acessos a editais públicos por parte da ACVPB e ainda conforme a Lei 9.790/00, que veda expressamente a participação do servidor em cargosde gerência ou administração de entidades sem fins lucrativos da sociedade civil.

C – Dos Votantes

1 – Poderão votar e serem votados todos os sócios e sócias da ACVPB, desde que estejam quites com as contribuições sociais até outubro de 2024.

2 – Para regularização das contribuições sociais, o prazo será até 23 de novembro de 2024.

João Pessoa, 04 de novembro de 2024

Sanderli José da Silva

Edson Maria Gomes

Antonio Joaquim Alves

Comissão Eleitoral